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Termos e Condições

Última atualização: 05/09/2026

Ao aceder e efetuar uma compra em José Afonso & Filhos, S.A., aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Pedimos que os leia atentamente antes de utilizar o nosso sítio web.

1Identificação do vendedor

  • Firma / Razão Social José Afonso & Filhos, S.A.
  • Nome Comercial José Afonso & Filhos, S.A.
  • NIPC / NIF 506 312 920
  • Sede Parque Fluvial de Açude Pinto, 6160-301 Oleiros, Castelo Branco, Portugal
  • Correio eletrónico apoio@novalenha.shop
  • Telefone +351 912 309 118

2Aceitação dos termos

Ao navegar neste sítio web e/ou efetuar uma encomenda de pellets, briquetes ou biomassa, declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. A utilização continuada do sítio implica a aceitação plena destes termos.

3Produtos e preços

Todos os preços indicados na loja estão expressos em Euros (€) e incluem o IVA aplicável à taxa legal em vigor em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, embora as encomendas confirmadas sejam faturadas ao preço vigente no momento da compra.

4Processo de encomenda e pagamento

As encomendas são processadas assim que o pagamento é confirmado. Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout. Receberá uma confirmação por email após a realização e validação da sua encomenda.

5Envio e entrega

  • Processamento da encomenda: 1 dia útil.
  • Prazo total de entrega: até 3 dias úteis (tempo de processamento incluído), para Portugal continental.

6Devoluções e reembolsos

Dispõe de um prazo de 14 dias úteis a partir da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de justificação. As despesas de envio da devolução ficam a cargo do cliente, salvo em caso de defeito de fabrico ou erro no envio. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, num prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do artigo devolvido.

7Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio web (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade exclusiva da José Afonso & Filhos, S.A. ou dos seus parceiros, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

8Limitação de responsabilidade

José Afonso & Filhos, S.A. não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização inadequada dos combustíveis ou equipamentos, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.

9Direito aplicável, litígios e reclamações

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, informamos que o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, pode aceder à plataforma europeia de RLL: ec.europa.eu/consumers/odr.

Disponibilizamos igualmente o Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt.

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Respondemos num prazo máximo de 1 dia útil.