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Aviso Legal

Última atualização: September de 2026

Em cumprimento da legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, disponibilizamos abaixo os dados de identificação do titular deste sítio web.

1Dados do titular

2Atividade comercial

José Afonso & Filhos, S.A. comercializa lenha de madeira dura, seca e calibrada, destinada a lareiras, salamandras e recuperadores de calor. Todos os preços apresentados estão expressos em Euros (€), IVA incluído.

3Direito aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da lei portuguesa.

4Resolução de litígios em linha

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores europeus podem aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr. Em Portugal, pode ainda recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

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