Termos e Condições

1Identificação do vendedor

• Firma / Nome José Afonso & Filhos, S.A.
• Sede Parque Fluvial de Açude Pinto, Oleiros, Castelo Branco, Portugal
• Correio eletrónico apoio@novalenha.shop
• Telefone +351 272 680 122

2Aceitação dos termos

Ao navegar neste sítio web e/ou efetuar uma encomenda, declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. A utilização continuada do sítio implica a aceitação plena destes termos.

3Produtos e preços

Todos os preços indicados na loja estão expressos em Euros (€) e incluem o IVA aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, embora as encomendas confirmadas sejam faturadas ao preço vigente no momento da compra.

4Processo de encomenda e pagamento

As encomendas são processadas assim que o pagamento é confirmado. Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis na plataforma Shopify. Receberá uma confirmação por email após a realização da sua encomenda.

5Envio e entrega

• Processamento da encomenda: 1 dia útil.
• Prazo total de entrega: até 3 dias úteis (tempo de processamento incluído), em todo o Portugal continental.

6Devoluções e reembolsos

Dispõe de um prazo de 14 dias úteis a partir da receção da encomenda para exercer o seu direito de retração, sem necessidade de justificação. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após receção e verificação do artigo devolvido.

7Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio web (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade exclusiva de José Afonso & Filhos, S.A. ou dos seus fornecedores de conteúdo, e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

8Limitação de responsabilidade

José Afonso & Filhos, S.A. não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos adquiridos, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.

9Direito aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico. Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores podem aceder à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.